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ENCLOSURES ou CERCAMENTOS

A partir do século XV, parte da nobreza inglesa (gentry) iniciou a apropriação das terras da população pobre camponesa. Senhores feudais passaram a cercar os open fields (campos abertos), que eram compartilhados por aldeões pobres ou pequenos proprietários, sem terras para pastagens de seus poucos animais. Também servia para coleta de lenha e caça de pequenos animais. Ninguém tinha título sobre os open fields. O uso deles pela comunidade era costume consagrado. Os Senhores se apropriaram   e a autoridade a quem cabia decidir as disputar entre Senhores privatizadores e camponeses lesados era o próprio Senhor cercador. Thomas Morus, na obra Utopia, diz que os carneiros se tornaram devoradores de homens. O cercamento foi feito para ampliar a produção de lã, que era exportada para os Países-Baixos e Itália para indústrias têxteis artesanais.

Ao longo da Idade Moderna (1453 a 1789) o cercamento foi se incrementando e deixou de ser obra de Senhores isolados e passou a ser um ato do Parlamento, que colocou todas as terras comunitárias à venda. O cercamento mais global foi feito no século XIX e o objetivo não era produzir lã, mas produzir trigo para manter baixos os salários dos proletários. A Inglaterra já tinha passado por sua primeira Revolução Industrial. Os cercamentos acabaram produzindo mão de obra barata (camponeses expulsos) e novidades tecnológicas, pois substituiu-se o sistema de 3 campos (duas culturas e um campo de pousio) pelo de 4 campos (sem pousio). O gado aumentou de peso. Se fosse hoje, o vocabulário adequado seria

1) Gentry inglesa (cercadora): uma mistura de agronegócio, bancada ruralista e coronelismo pistoleiro.  

2) Camponeses expulsos: os sem-terra, os boias-frias, habitantes da periferia, vítimas do êxodo rural.

3) Cercamentos: grilagem. Uma espécie de reforma agrária às avessas, com requintes de bandidagem. Terras públicas (mas sem titulação de propriedade), ou privadas (mas sem herdeiros) são apropriadas a partir de documentos falsificados, produzidos com ajuda de funcionários de cartórios ou de algum órgão público fiscalizador.

Mais uma coisa em comum: sem conivência das autoridades públicas, nenhuma das pilantragens agrárias seria possível. Na Roma antiga (133 antes de Cristo), dois tribunos da plebe quiseram barrar a privatização das terras pelo patriciado (Senadores) e acabaram mortos com milhares de seguidores: Tibério e Caio Graco. Os corpos dos defensores da obediência à lei Licínia-Sêxtia (que fixa limite para terra pública a ser ocupada, como arrendamento,  por um particular) entupiram os esgotos da cidade. Exemplo de massacres modernos similares: Eldorado do Carajás (17 de abril 1996), que tem todos os elementos necessários à receita: governador de partido neoliberal, agronegócio, polícia-bandida, senhores ruralistas e sem-terras com tiros na nuca.

A ditadura militar brasileira aperfeiçoou o sistema de Capitanias Hereditárias, criando o Estatuto da Terra, supostamente para redistribuir renda, mas serviu para imobilizar projetos desconcentradores da renda. Como a política agrária da ditadura só deu certo para as commodities, o último general, presidente Figueiredo, criou o MEAF (Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários), com um ministro militar. 

Sugestão de leitura: Dicionário da Terra, organizado por Márcia Motta, Editora Civilização Brasileira, 2005.

Este texto faz parte do DICIONÁRIO VIRTUAL DO DOMINÓ DE HISTÓRIA. O critério de seleção de verbetes foi a ocorrência em vestibulares e vinculações com aspectos da história da Inglaterra que se relacionam com o mundo e com o Brasil.

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